Assinale a alternativa que está em consonância com o Código Civil no que diz respeito aos contratos em geral.

Question

Accepted Answer

A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato.

Answer

Nos contratos de adesão, são anuláveis as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.

Answer

Pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva.

Answer

Ainda que observadas as normas gerais fixadas pelo Código, é vedado às partes estipular contratos atípicos.

Answer

Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambí­guas, dever­se­á adotar a interpretação mais favorável ao estipulante.

Questão de Direito CivilContratos em Geral