A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a…

Question

A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados, dentre outros, os seguintes princípios:

Accepted Answer

livre concorrência e defesa do consumidor.

Answer

busca do pleno emprego e fiscalização e rescisão da concessão ou permissão.

Answer

política tarifária e os direitos dos usuários.

Answer

função social da propriedade e o regime das empresas concessionárias.

Answer

soberania nacional e obrigação de manter serviço adequado.

Questão de Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira

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