Questão de Direito AdministrativoOrganização da Administração Pública
- Banca:
- Instituto Ágata
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3805742
Considerando a Lei nº 1.135/2018, que trata da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Juruti, analise os itens abaixo:
I. É vedada a criação de cargo em comissão;
II. Atendidas as regras estabelecidas na legislação, será concedida gratificação de produtividade, inclusive aos cargos em comissão;
III. A gratificação concedida pelo exercício de função, chefia ou assessoramento, constitui vantagem transitória e não se incorpora ao vencimento ou provento.
Marque a única alternativa correta.
I. É vedada a criação de cargo em comissão;
II. Atendidas as regras estabelecidas na legislação, será concedida gratificação de produtividade, inclusive aos cargos em comissão;
III. A gratificação concedida pelo exercício de função, chefia ou assessoramento, constitui vantagem transitória e não se incorpora ao vencimento ou provento.
Marque a única alternativa correta.
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa E.