Questão de Administração Financeira e OrçamentáriaReceita pública
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO
- Ano:
- 2024
- Cargo:
- ANALISTA ADMINISTRATIVO
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-ICMBIO-24-045-ICMBIO-001-01-Q078
Julgue os seguintes itens, com relação à receita pública.
A renúncia de receita compreende anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção em caráter geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução indiscriminada de tributos ou contribuições.
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Gabarito: ERRADO.