Questão de Direito PenalCrimes contra a Pessoa

Aquele que imputar a outrem termos pejorativos referentes à sua raça, com o nítido intuito de lesão à sua honra, deverá responder pelo crime de…

CESPE / CEBRASPE · TRE-RJ · 2012

Carlos se encontrava na casa de sua companheira Ana, quando, em determinado momento e sem explicação aparente, passa a agredi-la fisicamente,…

IDECAN · SSP-SE · 2023

Lucileide, ao sair de sua residência, foi rendida por dois homens, que portavam armas de fogo, e colocada no porta-malas do seu próprio veículo. Os…

FUNCAB · 2013

Com relação aos crimes contra a pessoa, previstos no Código Penal, é correto afirmar que

VUNESP · 2018

Leia atentamente o trecho a seguir: O crime de feminicídio é previsto no Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940).…