Gabarito: Alternativa A.
X e Y deveriam responder pelo crime de peculato, pois a qualidade de funcionário público comunica-se ao particular que seja partícipe.
CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2000
Considerando a temática afeta aos delitos de menor potencial ofensivo e a jurisprudência dos Tribunais Superiores, avalie as assertivas a seguir: I.…
MPE-PR · 2025
Marque a opção INCORRETA.
EJEF · 2006
Se uma pessoa usurpa o exercício de função pública, auferindo vantagem, pratica crime apenado, além da multa, com:
FDC · 2012
Considerando-se que o perito criminal Martim, durante sua oitiva em inquérito policial que apura um crime de homicídio, tenha omitido informações…
CESPE / CEBRASPE · 2016
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