Questão de Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais

Assinale a opção correta à luz do entendimento do STF acerca da penhorabilidade do bem de família do fiador em contrato de locação.

CESPE / CEBRASPE · 2025

“A”, maior e capaz, dá em hipoteca a “B” o seu único imóvel. Diante do exposto, assinale a alternativa correta.

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O dicionário eletrônico Houaiss da Língua Portuguesa apresenta os seguintes verbetes: anticrese: contrato em que o devedor entrega um imóvel ao…

CESPE / CEBRASPE · 2006

Francisca, residente em uma área urbana, ocupa um imóvel de 200 (duzentos) metros quadrados, onde mora com seu marido e filhos, sem oposição e de…

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Um supermercado era vizinho lindeiro de um terreno vazio e, aparentemente, abandonado, com área de 300 m 2 . O administrador do supermercado,…