Questão de Direito AdministrativoContratos Administrativos
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- ICMBIO
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3282695
Em relação aos processos de compras nas organizações públicas, julgue o item a seguir, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021.
Independentemente do prazo de duração do contrato, será obrigatória a previsão, no edital de licitação, de índice de reajustamento de preço, devendo ser estabelecido um único índice específico ou setorial, em conformidade com a realidade de mercado dos respectivos insumos.
Independentemente do prazo de duração do contrato, será obrigatória a previsão, no edital de licitação, de índice de reajustamento de preço, devendo ser estabelecido um único índice específico ou setorial, em conformidade com a realidade de mercado dos respectivos insumos.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.