Na hipótese de réu condenado por crime de homicídio doloso, tendo sido reconhecidas duas qualificadoras, é…

Question

Na hipótese de réu condenado por crime de homicídio doloso, tendo sido reconhecidas duas qualificadoras, é correto afirmar que

Accepted Answer

uma qualificará o delito e a outra poderá ser usada para elevar a pena como agravante, se prevista no rol legal (artigo 61, CP).

Answer

uma qualificará o delito e a outra poderá ser usada para majorar a pena-base e também como agravante, se prevista no rol legal (artigo 61, do CP).

Answer

uma qualificará o delito e a outra poderá ser usada como causa de aumento de pena.

Answer

uma qualificará o delito e a outra poderá ser usada para elevar a pena como agravante em qualquer hipótese.

Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico