Numa associação composta de 75 associados, um grupo de 10 associados pretende convocar os órgãos…

Question

Numa associação composta de 75 associados, um grupo de 10 associados pretende convocar os órgãos deliberativos para decidir as seguintes propostas:
I. destituir os administradores; II. alterar o estatuto social para instituir categorias especiais de associados; III. alterar o estatuto para que não mais seja permitida a transmissão da condição de associado.
Considerando a situação acima relatada, bem como a disciplina das associações constante do Código Civil, pode-se corretamente afirmar que

Accepted Answer

os 10 associados não têm o direito de promover a convocação dos órgãos deliberativos para deliberar as propostas.

Answer

não poderia o estatuto vedar a transmissão da condição de associado.

Answer

a lei veda a instituição de categorias de associados com vantagens especiais.

Answer

a alteração do estatuto, de competência da assembleia geral, pode ser realizada em assembleia ordinária, desde que aprovada pela unanimidade dos associados.

Answer

a destituição dos administradores, de competência da assembleia geral, pode ser realizada em assembleia especial, desde que aprovada por 2/3 dos associados.

Questão de Direito CivilPessoa Jurídica

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