Claus, médico ginecologista, durante consulta médica da paciente Letícia, de 15 anos, a pretexto de…

Question

Claus, médico ginecologista, durante consulta médica da paciente Letícia, de 15 anos, a pretexto de realização de exames ginecológicos de rotina, praticou atos libidinosos.

De acordo com o Código Penal em vigor, a conduta narrada

Accepted Answer

é tipificada como violação sexual mediante fraude (Art. 215 do CP).

Answer

não é crime, mas, sim, ilícito civil que deve gerar indenização.

Answer

é tipificada como corrupção de menores (Art. 218 do CP).

Answer

é tipificada como mediação para servir à lascívia de outrem (Art. 227 do CP).

Answer

é tipificada como crime de sedução (Art. 217 do CP).

Questão de Direito PenalCrimes contra a Dignidade Sexual

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