A discussão sobre os direitos territoriais de grupos étnicos com trajetória histórica própria atravessa a…

Question

A discussão sobre os direitos territoriais de grupos étnicos com trajetória histórica própria atravessa a história do Rio Grande do Norte, desde a resistência indígena nos sertões coloniais até as comunidades formadas por descendentes de africanos escravizados. No ordenamento jurídico brasileiro, o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal de 1988, em seu artigo 68, reconhece a propriedade definitiva das terras ocupadas por determinado grupo. A que grupo o artigo 68 do ADCT reconhece direitos territoriais?

Accepted Answer

Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras

Answer

Aos grandes fazendeiros de gado que ocuparam o sertão potiguar por meio de sesmarias

Answer

Aos descendentes de colonos portugueses nascidos na antiga capitania do Rio Grande

Answer

Às empresas que exploram a extração de sal no litoral potiguar

Answer

Aos moradores das áreas urbanas da cidade de Natal

Questão de História do Rio Grande do NorteIndígenas nos Sertões do Rio Grande Colonial

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