Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial

Banca:: Crescer Consultorias
Órgão:: Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes - BA
Ano:: 2017
Nível:: Médio
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q1629341

Em relação a lei nº 11.343/ 2006 que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, SISNAD, NÃO é seu objetivo.

AEstabelecer medidas de autorização para produção de drogas.BReinserção social de usuários e dependentes de drogas.CContribuir para a inclusão social do cidadão.DPromover a construção e a socialização do conhecimento sobre drogas no país.

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Gabarito: Alternativa A.

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