Prova: IDECAN - 2023 - SEMACE - Fiscal Ambiental - FA07 A Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna…

Question

Prova: IDECAN - 2023 - SEMACE - Fiscal Ambiental - FA07 A Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçada de Extinção – peixes e invertebrados aquáticos reconhecida e regulamentada pelas Portarias MMA nº 445/2014, 98/2015 e 163/2015 especificam que para as espécies ameaçadas classificadas na categoria Vulnerável (VU) poderá ser permitido o uso sustentável, desde que regulamentado e autorizado pelos órgãos federais competentes e atendendo minimamente a critérios. Neste âmbito específico, qual critério não está tipificado na Portaria MMA nº 445/2015?

Accepted Answer

Adoção de medidas de conservação das espécies e de mitigação de ameaças, decorrentes especificamente de recomendações estaduais e municipais.

Answer

Adoção de medidas indicadas nos Planos de Ação Nacionais para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção (PAN) aprovados, quando existentes.

Answer

Não ter sido classificada como ameaçada de extinção desde a avaliação anterior, publicada pela Instrução Normativa nº 05, de 2004, ou não ser objeto de proibição em normas específicas.

Answer

Estar em conformidade com a avaliação de risco de extinção de espécies.

Answer

Existência de dados de pesquisa ou monitoramento que subsidiem tomada de decisão sobre o uso e conservação da espécie na área a ser autorizada.

Questão de BiologiaEcologia e ciências ambientais , Problemas ambientais e medidas de conservação

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