No Rio Grande do Norte colonial, onde a propriedade fundiária constituía a principal forma de riqueza, a…

Question

No Rio Grande do Norte colonial, onde a propriedade fundiária constituía a principal forma de riqueza, a transmissão de terras e imóveis estava sujeita a um imposto correspondente a 10% do valor do negócio. Apesar de relevante, esse tributo enfrentava grande resistência dos contribuintes, que recorriam a expedientes para reduzir o montante devido nas compras e vendas. Considerando as práticas de resistência fiscal documentadas na capitania, a evasão na cobrança da sisa era realizada principalmente por meio de:

Accepted Answer

Subdimensionamento do valor declarado nas escrituras de compra e venda dos imóveis.

Answer

Não registrar em cartório nenhuma das transações imobiliárias realizadas.

Answer

Transferência fictícia dos imóveis para religiosos isentos de tributação.

Answer

Declaração dos imóveis como pertencentes a indígenas aldeados.

Answer

Registro das terras como sesmarias para escapar integralmente ao imposto.

Questão de História do Rio Grande do NorteEconomia e Fiscalidade no Período Colonial: Arrecadação de Tributos na Capitania do Rio Grande

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