Gabarito: Alternativa C.
Em relação à incorporação dos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos ao direito brasileiro é correto afirmar:
FCC · 2013
A promoção dos direitos humanos na segurança pública é essencial para um ambiente de trabalho digno. As seguintes diretrizes contribuem para que os…
OBJETIVA · 2025
Com grande frequência, acorrem às portas da Defensoria Pública pessoas pobres buscando ajuda estatal para tratamento de familiares com problemas…
FCC · 2015
Conforme a Lei nº 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo…
FUNDATEC · 2023
No que concerne à disciplina constitucional relativa aos tratados internacionais sobre direitos humanos, julgue o item seguinte. Os tratados…
CESPE / CEBRASPE · 2024
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