Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)

Julgue os seguintes itens, no que se refere às competências de órgão ou entidade participante do SRP, segundo o Decreto n.º 11.462/2023. I registrar…

CESPE / CEBRASPE · SEFAZ-RJ · 2025

Para os fins da Lei 14.133/ 2021, das definições: “______: unidade de atuação integrante da estrutura da Administração Pública. Assinale a…

IBFC · IMBEL · 2024

Quanto a licitações e suas regras, julgue o próximo item. Os termos de referência devem estabelecer o prazo de entrega para os itens contratados.

CESPE / CEBRASPE · SEFIN de Fortaleza - CE · 2023

As aquisições de bens e serviços realizados por órgãos públicos devem seguir os procedimentos previstos na legislação para a realização do…

FAU · 2026

Nas contratações públicas em que a contratada optar pela modalidade de seguro-garantia, o prazo, em regra, para a validade da apólice deverá ser