A Constituição Federal de 1988 assegura a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado,…

Question

A Constituição Federal de 1988 assegura a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo, para tanto, algumas obrigações ao Poder Público, entre as quais a de definir os espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos,

Accepted Answer

em todas as unidades da federação, cuja alteração ou supressão somente é permitida por lei.

Answer

exclusivamente em terras de titularidade da União, que devem ser classificadas como Parques Nacionais.

Answer

cuja instituição se dá obrigatoriamente por lei federal, vedada qualquer tipo de exploração econômica.

Answer

imposta, exclusivamente, aos Municípios, por se tratar de matéria de interesse local.

Answer

o que se dá mediante tombamento ou desapropriação, assegurada a indenização ao proprietário original da área.

Questão de Direito ConstitucionalOrdem Social

Mais questões de Direito Constitucional

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento