Questão de Direito ConstitucionalDireitos Sociais

Dentre os aspectos característicos do salário mínimo, conforme estabelecido na Constituição Federal, NÃO se inclui

FCC · TRE-AM · 2003

Um grupo de empregados atuantes em determinada empresa afirmou ao seu superior hierárquico que pretende constituir um sindicato da categoria, fato…

FCC · TRT - 2ª REGIÃO (SP) · 2018

Nos termos do que dispõe a CF, assinale a opção correta acerca dos direitos sociais, da nacionalidade e dos direitos políticos.

CESPE / CEBRASPE · 2012

Assinale a alternativa correta. De acordo com o art. 7º da Constituição Federal de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de…

INSTITUTO AOCP · UFMG · 2014

A respeito dos direitos sociais, julgue os seguintes itens. Entre os direitos sociais previstos na CF, inclui-se a proteção do trabalhador em relação…