Questão de Direito ConstitucionalPoder Judiciário

O Supremo Tribunal Federal (STF)

FCC · PGE-RJ · 2009

É prescindível a autorização do tribunal para que o juiz titular a ele vinculado resida fora da respectiva comarca.

CESPE / CEBRASPE · 2023

Com a Constituição Federal de 1988, o Poder Judiciário passa a ser o guardião da Constituição, cuja finalidade repousa, basicamente, na preservação…

FCC · TRT - 24ª REGIÃO (MS) · 2017

A respeito do poder judiciário na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) O…

IBFC · TRF - 5ª REGIÃO · 2024

Não será promovido o juiz que, injustificadamente, retiver autos em seu poder além do prazo legal, não podendo devolvê- los ao cartório sem o devido…