Nos termos do Código Penal, acerca do concurso de pessoas, é possível estabelecer que:

Question

Accepted Answer

quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade;

Answer

não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, mesmo quando elementares do crime;

Answer

será aplicada a pena do crime mais grave, ainda que algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave;

Answer

as circunstâncias e as condições de caráter pessoal sempre se comunicam no concurso de pessoas;

Answer

a pluralidade de agentes não figura como elemento dos crimes de concurso necessário.

Questão de Direito PenalConcurso de Pessoas