“A” propôs ação cautelar preparatória, sendo-lhe deferida liminarmente a medida cautelar. Assim pode-se afirmar que, de acordo com o Código de Processo Civil,

Question

Accepted Answer

a medida cautelar terá sua eficácia cessada, caso não seja executada no prazo de 30 dias.

Answer

“A” terá 30 dias, do deferimento da liminar, para propor ação principal, sob pena de cessação dos efeitos da medida cautelar preparatória.

Answer

a medida cautelar conservará sua eficácia na pendência do processo principal, sendo vedada sua modificação.

Answer

eventual extinção do processo principal, sem resolução de mérito, não cessará a eficácia da medida cautelar.

Answer

salvo decisão judicial em contrário, cessa a eficácia da medida cautelar durante o período de suspensão do pro- cesso.

Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973Processo Cautelar, Teoria geral do processo cautelar

Mais questões de Direito Processual Civil - CPC 1973

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento