Desdêmona é empresária e foi denunciada por sonegação de ICMS devido pela sua empresa, por não ter…

Question

Desdêmona é empresária e foi denunciada por sonegação de ICMS devido pela sua empresa, por não ter escriturado regularmente notas fiscais referentes às vendas feitas para determinado cliente. O valor total do ICMS sonegado é de R$ 9.000,00 (nove mil reais). A procuradoria fazendária daquele Estado da Federação não ajuizou ação de execução fiscal, pois esse valor sonegado fica aquém do patamar legal mínimo para tanto.
Nessa hipótese, é correto afirmar que a conduta de Desdêmona é

Accepted Answer

atípica pela insignificância.

Answer

típica.

Answer

atípica por erro de tipo.

Answer

atípica pela adequação social.

Answer

atípica pois é autolesiva.

Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico

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