Questão de Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Órgão:: Órgão Federal
Ano:: 2025
Nível:: Superior
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: CC001

O controle de constitucionalidade é instrumento fundamental para a defesa da Constituição. Qual é o principal objetivo do controle de constitucionalidade?

AGarantir a supremacia da Constituição.BAssegurar a legalidade dos atos administrativos.CProteger direitos subjetivos de particulares.DPermitir a atuação discricionária do Poder Legislativo.

Praticar mais questões de Direito Constitucional com filtros →

Ver gabarito oficial

Gabarito: Alternativa A.

Mais questões de Direito Constitucional

De acordo com o art. 97 da CF, “somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os…

CESPE / CEBRASPE · 2017

Considera-se mecanismo de controle de constitucionalidade político repressivo

FCC · TCE-MA · 2005

No que se refere ao controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2017

No processo objetivo de controle de constitucionalidade, o amicus curiae tem legitimidade para interpor recurso nas mesmas hipóteses facultadas ao…

CESPE / CEBRASPE · 2010

Cabe ao Supremo Tribunal Federal editar súmula com efeito vinculante

FCC · DPE-PA · 2009

Questão de Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade

Mais questões de Direito Constitucional

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento