Assinale a alternativa correta quanto ao direito de propriedade.

Question

Accepted Answer

Os frutos caídos de árvore do terreno vizinho pertencem ao dono do solo onde caíram, se este for de propriedade particular.

Answer

Fixadas por decisão judicial devem ser toleradas as interferências, não podendo o vizinho exigir a sua redução, ou eliminação, ainda que estas se tornem possíveis.

Answer

Somente os ramos de árvore, que ultrapassarem a estrema do prédio, poderão ser cortados, até o plano vertical divisório, pelo proprietário do terreno invadido.

Answer

A propriedade do solo abrange a do espaço aéreo e subsolo correspondentes, abrangendo as jazidas.

Questão de Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais

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