Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil e os que, por enfermidade ou deficiência mental, não…

Question

Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil e os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática de atos civis serão considerados, à luz da legislação,

Accepted Answer

capazes, ainda que pessoalmente possam não exercer todos os seus direitos.

Answer

absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil.

Answer

incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer.

Answer

mediante averbação em registro público, plenamente capazes.

Answer

incapazes, com a obrigação legal de serem interditados.

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