Questão de Direito ConstitucionalOrganização do Estado e Competências
- Banca:
- AOCP
- Órgão:
- Câmara de Salvador - BA
- Ano:
- 2011
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2738241
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Gabarito: Alternativa D.
Gabarito: Alternativa D.
Segundo o artigo 30 da Constituição de 1988, compete ao município promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e…
VUNESP · 2016
Conforme estabelecido pela Constituição Federal, no capítulo sobre a Organização do Estado, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos…
VUNESP · 2019
Em relação ao regimento dos Municípios de acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
INSTITUTO AOCP · Câmara de Bauru - SP · 2022
Sendo a segurança um dever estatal, direito e responsabilidade de todos, os municípios, em momentos de instabilidade social, podem constituir guardas…
CESPE / CEBRASPE · 2011
A respeito do Estado federal brasileiro e da administração pública, julgue o item subsequente. Para preservar a autonomia dos estados-membros…
CESPE / CEBRASPE · 2024
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