Com relação ao STF, considere: I. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e menos de…
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Consideração as seguintes assertivas: I. A vedação constante do texto constitucional que obsta os magistrados a se dedicarem a atividades…
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O Conselho Nacional de Justiça, criado pela Emenda Constitucional nº 45, de 08/12/2004, compõe-se de
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Consideradas as normas constitucionais vigentes e a interpretação fixada pelo Supremo Tribunal Federal, a Justiça do Trabalho é competente para…
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Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar originariamente, nas infrações penais comuns, seus próprios ministros e o procurador-geral da República.
Gabarito: Alternativa B.
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