Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Adoção

Anita procurou a Vara de Infância mais próxima de sua residência porque está grávida e deseja entregar o bebê em adoção após o parto. Ela disse que…

FGV · AgSUS · 2025

Assinale a alternativa correta: I. A adoção atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios,…

TJ-SC · TJ-SC · 2010

A adoção, de criança e de adolescente, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, exige que

FCC · MPE-PE · 2002

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens a seguir sobre Adoção: I - É vedada a adoção por procuração. II - Podem adotar…

Avança SP · Prefeitura de Laranjal Paulista - SP · 2023

Maristela está grávida de 6 meses de um breve relacionamento com Adolfo, que não desejou a gestação e não a apoia no projeto de parentalidade. Nessa…