Em relação ao Código Penal, é correto o que se afirma em:

Question

Accepted Answer

dolo é a consciência e a vontade de realização da conduta descrita em um tipo penal;

Answer

diz-se que o crime é tentado quando, iniciada a execução, não se consuma quando voluntariamente o agente desiste de prosseguir ou impede o resultado;

Answer

pune-se a tentativa com a pena imposta ao crime consumado, sempre reduzida em 1/3 (um terço) a 2/3 (dois terços);

Answer

o erro sobre o elemento constitutivo do tipo legal do crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, mesmo que não previsto em lei;

Answer

considera-se cometido o crime no lugar onde se produziu o resultado, independente da ação ou omissão.

Questão de Direito PenalAplicação da Lei Penal e Princípios