Mateus, cabo do Exército Brasileiro, regularmente notificado como testemunha de um processo que tramita na…

Question

Mateus, cabo do Exército Brasileiro, regularmente notificado como testemunha de um processo que tramita na Justiça Militar, deixou de comparecer à oitiva, no lugar, dia e hora designados. Considerando o que prevê o Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que

Accepted Answer

poderá ser aplicada multa na quantia de um vigésimo a um décimo do salário mínimo.

Answer

o comparecimento da testemunha é obrigatório, em qualquer circunstância.

Answer

havendo recusa ou resistência à condução por parte da testemunha, o juiz poderá impor-lhe prisão de até dez dias.

Answer

não é cabível a condução coercitiva em caso de testemunha militar.

Answer

a testemunha ausente poderá ser responsabilizada pelo crime de descumprimento de ordem.

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