Questão de Direito do TrabalhoAlterações do contrato de emprego, Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Banca:: VUNESP
Ano:: 2017
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q845142

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a alteração contratual

Anão depende de mútuo consentimento, quando for benéfica ao empregado.Bnão depende de consentimento do empregado, quando se tratar de reversão ao cargo efetivo.Cpode ser prejudicial ao empregado, desde que haja notificação do sindicato da categoria.Dé nula de pleno direito, quando não acarreta benefício ao empregado.Edepende de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, em face da prevalência do negociado sobre o legislado.

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Gabarito: Alternativa B.

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