Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte

Serão considerados equivalentes às emendas constitucionais os tratados internacionais sobre direitos humanos referendados em ambas as Casas do…

CESPE / CEBRASPE · 2013

Considerando a disciplina constitucional dos direitos e garantias fundamentais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, é…

FCC · TRT - 18ª Região (GO) · 2014

Acerca da normatividade da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue. A CF é classificada como dogmática, razão por que o…

CESPE / CEBRASPE · 2016

A partir do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte. A CF classifica-se como Constituição semirrígida, uma vez que,…

CESPE / CEBRASPE · 2016

Em relação ao poder constituinte e ao direito intertemporal, julgue os itens que se seguem. Considere que lei editada sob a égide de determinada…