Gabarito: ERRADO.
Conforme Ramos (2021), “Em geral, todo direito exprime a faculdade de exigir de terceiro, que pode ser o Estado ou mesmo um particular, determinada…
FUNDATEC · 2024
Sobre a proteção do homem quanto aos seus direitos, assinale a alternativa correta.
FUNDEP (Gestão de Concursos) · 2022
Julgue o item a seguir. Os Estados podem alterar unilateralmente os tratados internacionais de direitos humanos aos quais são signatários,…
IGEDUC · 2024
Assinale a opção que corresponde a uma característica dos direitos humanos.
UECE-CEV · 2017
A universalidade e a indivisibilidade são características próprias da concepção contemporânea dos direitos humanos.
CESPE / CEBRASPE · 2012
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