Com relação aos crimes previstos na Parte Especial do Código Penal, julgue os próximos itens.
O advogado dativo é considerado funcionário público para fins penais.
Gabarito: CERTO.
O crime de coação no curso do processo não pode ser caracterizado no caso da prática de coação no decorrer de procedimento investigatório criminal…
CESPE / CEBRASPE · MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA · 2020
A prática sexual com pessoa em estado de sono caracteriza estupro de vulnerável.
CESPE / CEBRASPE · MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA · 2020
É atípica a conduta de subtração de objeto ilícito mediante grave ameaça.
CESPE / CEBRASPE · MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA · 2020
No homicídio qualificado, o dolo eventual é incompatível com o meio cruel.
CESPE / CEBRASPE · MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA · 2020
Aldo, em concurso com Charles, ambos imputáveis, na execução de roubo a uma agência bancária, amarraram o gerente dessa agência, ameaçaram-no e o…
CESPE / CEBRASPE · 2024
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