Qual é o princípio que rege a Lei nº 8.069/1990 — ECA, inferindo a importância da participação da sociedade na garantia dos direitos da criança e do adolescente?
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em vigor no Brasil desde 1990, foi um marco legal que reuniu reivindicações de movimentos sociais que…
IBFC · Prefeitura de Cuiabá - MT · 2023
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no Artigo 4º, qual das opções a seguir não corresponde às garantias de prioridade dadas a…
AMEOSC · Prefeitura de Iporã do Oeste - SC · 2023
Segundo a Lei 8069/90, Estatuto da criança e adolescente, em seu Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público…
Prefeitura de Bauru - SP · Prefeitura de Bauru - SP · 2025
Segundo o Estatuto da Criança e do adolescente, em seu Art. 4º, é um dever assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à…
FUNCERN · Prefeitura de Guamaré - RN · 2024
Gabarito: Alternativa B.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente são direitos fundamentais da criança e do adolescente:
FAU · Prefeitura de General Carneiro - PR · 2023
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
