De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como a Educação Física pode contribuir para os direitos das crianças e adolescentes?
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece direitos fundamentais para garantir o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes no…
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Assinale a alternativa correta no que diz respeito ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho, de acordo com o Estatuto da Criança e do…
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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente o reconhecimento do estado de filiação pode ser exercitado contra os pais ou seus herdeiros, sem…
IDCAP · Prefeitura de Ibirataia - BA · 2024
Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências, determina que: I- Os…
COTEC · Prefeitura de Limeira do Oeste - MG · 2024
Gabarito: Alternativa C.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura ao adolescente o direito à profissionalização e à proteção no trabalho. De acordo com o art.…
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