Gabarito: Alternativa D.
A conduta de formar ajuste entre ofertantes, visando à fixação artificial de preços, é tipificada como crime contra
VUNESP · 2019
Assinale a opção correta acerca dos crimes contra a propriedade imaterial e contra a organização do trabalho.
CESPE / CEBRASPE · 2011
Conforme o Código Penal, julgue o item. Apenas o médico pode ser o autor do crime de omissão de notificação de doença previsto no art. 269 do Código…
Quadrix · 2019
A sabotagem descrita no Código Penal brasileiro caracteriza crime contra
UECE-CEV · 2022
Segundo a Lei nº 9.677/1998, além de multa, vender, expor à venda, ter em depósito ou ceder substância destinada à falsificação de produtos…
OBJETIVA · 2019
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