Questão de Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira

Banca:: FCC
Órgão:: Prefeitura de Teresina - PI
Ano:: 2022
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q1942191

Francisco, proprietário de imóvel rural, possui como sua, por cinco anos ininterruptos e sem oposição, edificação urbana com 200 metros quadrados, utilizando-a para sua moradia. Neste cenário,

Aadquirirá o usufruto do imóvel.Bnão adquirirá a propriedade do imóvel por usucapião especial urbano. Cserá beneficiário de imunidade em relação ao imposto predial e territorial urbano (IPTU). Dadquirirá a propriedade do imóvel por usucapião especial urbano.Eadquirirá a propriedade do imóvel por usucapião especial urbano desde que comprove justo título.

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Gabarito: Alternativa B.

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