Municipal Carlos, tomado por um ciúme doentio, motivador de constantes brigas com Débora, sua esposa, decidiu…

Question

Municipal Carlos, tomado por um ciúme doentio, motivador de constantes brigas com Débora, sua esposa, decidiu que a mataria. Certo dia, ao chegar em casa, viu que uma pessoa dormia no sofá e, julgando tratar-se de Débora, contra ela disparou, causando-lhe a morte. Ao aproximar-se do corpo, constatou que matara a própria filha, a quem muito amava. Nesse caso, à luz das disposições trazidas pelo Código Penal, é correto afirmar que:

Accepted Answer

Carlos responderá por feminicídio, como se tivesse, em situação de violência doméstica, matado a própria mulher.

Answer

Carlos deverá ser responsabilizado por homicídio culposo.

Answer

Carlos praticou o crime de homicídio culposo, mas o juiz poderá deixar de lhe aplicar a pena.

Answer

Carlos é isento de pena, incidindo, na hipótese, uma excludente de ilicitude.

Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico

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