É correto afirmar, quanto ao crime de falsidade de documento, que:

Question

Accepted Answer

o sujeito ativo é o Estado, bem como aquelas pessoas que foram diretamente prejudicadas com a falsificação ou a alteração do documento.

Answer

o desaparecimento total do corpo de delito, inviabilizando, portanto, o exame de corpo de delito direito e indireto, afastará por completo a própria prova da materialidade do delito, impondose a absolvição do suposto autor do crime.

Answer

o objeto jurídico é o documento público ou particular falsificado, no todo ou em parte, ou o documento público ou particular verdadeiro, que fora alterado pelo agente.

Answer

consuma-se quando da confecção do documento, público ou particular, sem a declaração que dele devia constar, em virtude de omissão dolosa do agente, ou quando o agente, efetivamente, insere ou faz inserir, em documento público ou particular, declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita.

Answer

as fotocópias não autenticadas gozam do status exigido pelo conceito de documento, configurando, assim, crime de falsidade de documento, caso sejam falsificadas ou alteradas.

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