Questão de Direito PenalCrime de Desacato a Funcionário Público
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
- Ano:
- 2017
- Cargo:
- Técnico Judiciário – Área: Serviços Gerais – Especialidade: Segurança Judiciária
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- CEBR-TRE-BA-17-329-TREBA-017-01-Q053
O diretor de uma empresa multinacional dirigiu-se a sua seção eleitoral a fim de solicitar a emissão da segunda via de seu título de eleitor. Ao chegar à seção, foi informado por um técnico judiciário de que o expediente havia se encerrado e de que, por isso, os funcionários não poderiam mais recebê-lo naquele dia. Descontente, o empresário exigiu ser atendido, afirmando ocupar posição social superior à do técnico e submetendo-o a tratamento vexatório, com o uso de palavras insultuosas.
Nessa situação hipotética, o empresário praticou crime tipificado como
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Gabarito: Alternativa B.