Questão de Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça

Considerando as disposições da CF acerca do Ministério Público, é correto afirmar que os procuradores-gerais nos estados e no Distrito Federal e…

CESPE / CEBRASPE · 2021

A iniciativa de proposta orçamentária, dentro dos limites da lei de diretrizes orçamentárias, é assegurada pela CF

CESPE / CEBRASPE · 2017

Acerca da organização dos Poderes do Estado e das funções essenciais à justiça, julgue o item subsequente. O advogado-geral da União é o chefe da…

CESPE / CEBRASPE · IBAMA · 2025

Acerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à administração da justiça, julgue o item abaixo. Se um defensor público do estado do Amazonas…

CESPE / CEBRASPE · 2003

Acerca da AGU, julgue os itens a seguir. A CF estabelece expressamente que a representação da União, na execução da dívida ativa de natureza…