Em relação ao direito previdenciário, julgue os seguintes itens.
Aos segurados da previdência complementar é vedada a portabilidade do direito acumulado para outro plano.
Gabarito: ERRADO.
O proprietário de uma construtora ordenou ao encarregado de obras que enviasse um servente de obras, no seu horário de trabalho, para trocar algumas…
INSTITUTO AOCP · IF-MS · 2025
Jorge, engenheiro civil, é contratado pelo regime celetista, com dedicação exclusiva, pela construtora ABC, sediada no Distrito Federal, em janeiro…
FGV · CNU · 2025
O “Regulamento do Plano de Benefícios” dispõe sobre o plano de benefícios previdenciários denominado Plano de Benefícios do Judiciário da União, do…
INSTITUTO AOCP · FUNPRESP-JUD · 2021
Para fins previdenciários, considera-se empresa a firma individual ou sociedade que assume risco de atividade econômica, a ela equiparando-se a…
CESPE / CEBRASPE · INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL · 2022
A seguridade social visa assegurar os direitos à saúde, à previdência e à assistência social. Diante do exposto, assinale a alternativa correta…
IBFC · TRF - 5ª REGIÃO · 2024
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