Questão de Direito ConstitucionalDireitos Políticos e Partidos

João Carlos é um tradicional político do Município “X”, que, atualmente, está com os seus direitos políticos suspensos em razão de condenação em ação…

VUNESP · TJ-RJ · 2025

Jessé não poderá candidatar-se ao cargo de vereador nas próximas eleições, uma vez que os analfabetos são inelegíveis.

CESPE / CEBRASPE · 2009

Ricardo, pai adotivo de Sérgio, irmão de Tiago e casado com Sara, governador de estado e reeleito para um segundo mandato, visando a candidatar-se…

CESPE / CEBRASPE · 2013

Z, Governador do Estado Y, desejando concorrer a outro cargo eletivo, deve

FCC · TRE-MS · 2007

Com relação aos direitos sociais e políticos, julgue o item a seguir. No Brasil, o direito de sufrágio não é censitário, mas universal, de modo que…