Considere que o Município de Santo André deseja contratar objeto que envolve inovação técnica e está…

Question

Considere que o Município de Santo André deseja contratar objeto que envolve inovação técnica e está impossibilitado de fazer, de antemão, as especificações técnicas.

Para viabilizar essa contratação, de acordo com a Lei n^o 14.133/2021, o ente federativo poderá utilizar a modalidade de licitação denominada de

Accepted Answer

diálogo competitivo, e, entre outras coisas, deverá observar a necessidade de que a licitação seja conduzida por comissão de contratação composta de pelo menos 3 (três) servidores efetivos ou empregados públicos pertencentes aos quadros permanentes da Administração

Answer

concorrência, e deverá apresentar, por ocasião da divulgação do edital em sítio eletrônico oficial, suas necessidades e as exigências já definidas e estabelecerá prazo mínimo de 25 (vinte e cinco) dias úteis para manifestação de interesse na participação da licitação.

Answer

concorrência, e poderá revelar a outros licitantes as soluções propostas por um licitante, ainda que sem o seu consentimento, tendo em vista o princípio da publicidade.

Answer

diálogo competitivo, e deverá estabelecer prazo mínimo de 15 (quinze) dias úteis para manifestação de interesse na participação da licitação, sob pena de nulidade do procedimento.

Answer

concorrência, e o edital deverá prever obrigatoriamente a realização de fases sucessivas, caso em que cada fase restringirá as soluções ou as propostas a serem discutidas.

Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)

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