Quais são as competências da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Recursos Hídricos?

Question

Accepted Answer

Prestar apoio administrativo, técnico e financeiro ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos.

Answer

Acompanhar a administração financeira dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos em sua área de atuação.

Answer

Manter balanço atualizado da disponibilidade de recursos hídricos em sua área de atuação.

Answer

Analisar e emitir pareceres sobre os projetos e obras a serem financiados com recursos gerados pela cobrança pelo uso de Recursos Hídricos e encaminhá-los à instituição financeira responsável pela administração desses recursos.

Answer

Manter o cadastro de usuários de recursos hídricos.

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