No que diz respeito aos incentivos financeiros da gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS),…

Question

No que diz respeito aos incentivos financeiros da gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), assinale a alternativa INCORRETA.

Accepted Answer

Os incentivos à gestão descentralizada visam oferecer o aporte financeiro – instituído pela Lei n° 10.836/2004 – necessário ao incremento dos processos de atuação em parceria com o Sistema Único de Saúde.

Answer

Os incentivos financeiros, com base nos resultados, serão calculados por meio do Índice de Gestão Descentralizada do SUAS (IGDSUAS) e do Programa Bolsa Família (IGDPBF) instituídos, respectivamente, pela Lei nº 8.742/1993 e pela Lei nº 10.836/2004.

Answer

O incentivo à gestão do Programa Bolsa Família tem como componentes o Índice de Gestão Descentralizada Estadual do Programa Bolsa Família (IGD PBF-E) e o Índice de Gestão Descentralizada Municipal do Programa Bolsa Família (IGD PBF-M), instituído pela Lei nº 10.836/2004, art. 8º.

Answer

O incentivo à gestão do SUAS tem como componentes o Índice de Gestão Descentralizada Estadual do Sistema Único de Assistência Social (IGDSUAS-E) e o Índice de Gestão Descentralizada Municipal do Sistema Único de Assistência Social (IGDSUAS-M).

Answer

O apoio à gestão descentralizada do SUAS e do Programa Bolsa Família se dará por meio do Bloco de Financiamento da Gestão do SUAS, do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único.

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