Questão de Direito PenalCrimes contra a Pessoa

Banca:: FCC
Ano:: 2011
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q87822

No crime de lesão corporal praticado no contexto de violência doméstica (art. 129, § 9º , do Código Penal),

Ao sujeito passivo é sempre a mulher.Bé necessário que a vítima conviva com o agente.Cnão incide a agravante de o crime ser cometido contra cônjuge, se a ofendida é casada com o autor.Da pena é aumentada de 1/6 (um sexto) se o crime for cometido contra pessoa portadora de deficiência.Enão basta que se prevaleça o agente de relação de hospitalidade.

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Gabarito: Alternativa C.

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