Gabarito: Alternativa D.
De acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) sobre princípios, direitos e garantias fundamentais, julgue o seguinte item. A…
CESPE / CEBRASPE · 2018
Constitui(em) objetivo(s) fundamental(is) da República Federativa do Brasil:
AOCP · Prefeitura de Valença - BA · 2016
Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros, pelos…
FCC · TJ-BA · 2023
Na forma consagrada pelo nosso texto maior, a Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988 (com mais de 130 emendas…
IDECAN · SAP-CE · 2024
Toda norma destina-se à produção de algum efeito jurídico. Como consequência, a eficácia jurídica — isto é, a pretensão de atuar sobre a realidade —…
CESPE / CEBRASPE · 2018
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